Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do Dojo Brasil - Sistema Gerenciador de Academias ("Plataforma"), incluindo site, painéis, funcionalidades, páginas públicas e quaisquer serviços relacionados. Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar a Plataforma, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

• Para utilizar recursos restritos, pode ser necessário criar uma conta e fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de login e senha, bem como por toda atividade realizada na sua conta.
• Se suspeitar de uso indevido, comunique imediatamente pelo e-mail suporte@dojobrasil.com.br.

Você pode:

• Utilizar a Plataforma para gestão de academias, alunos, turmas, finanças e recursos disponibilizados conforme o plano contratado.
• Inserir e gerenciar seus dados e conteúdos, respeitando a legislação aplicável.

Você não pode:

• Violar leis, regulamentos, direitos de terceiros ou políticas públicas aplicáveis.
• Praticar engenharia reversa, descompilar, explorar vulnerabilidades ou tentar acessar áreas não autorizadas.
• Inserir vírus, scripts maliciosos, fazer varreduras automatizadas ou ações que prejudiquem a estabilidade do sistema.
• Usar a Plataforma para spam, assédio, fraude, ou qualquer finalidade ilícita.

• Teste grátis: quando aplicável, o uso durante o período de teste segue os limites e condições divulgados.
• Cobrança: em planos pagos, a cobrança ocorrerá conforme periodicidade e método escolhidos (mensal/anual).
• Cancelamento: pode ser solicitado a qualquer momento conforme regras do plano.
• Inadimplência: em caso de atraso, recursos podem ser limitados e a conta suspensa após aviso razoável.

A Plataforma, sua identidade visual, marca, códigos, layouts, textos e demais ativos são de propriedade de Dojo Brasil - Sistema Gerenciador de Academias ou licenciados a ela, sendo protegidos por legislação aplicável. Estes Termos não transferem qualquer titularidade a você.

Você é responsável por todo conteúdo e dados inseridos na Plataforma (incluindo dados de alunos, turmas, registros financeiros e documentos), garantindo que possui autorização e base legal para tratá-los.

A Plataforma trata dados pessoais conforme a Política de Privacidade e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Em muitos cenários, o cliente/academia atua como Controlador dos dados de seus alunos, e a Plataforma atua como Operadora.

• Buscamos manter a Plataforma disponível, mas podem ocorrer interrupções por manutenção ou eventos externos.
• Suporte: canais e horários são informados no site/sistema (e-mail e WhatsApp).
• Segurança: adotamos medidas técnicas razoáveis, mas nenhum sistema é 100% inviolável.

Na máxima extensão permitida por lei, Dojo Brasil - Sistema Gerenciador de Academias não se responsabiliza por: danos indiretos, lucros cessantes, indisponibilidades causadas por terceiros, uso indevido de credenciais ou dados inseridos incorretamente pelo usuário.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Quando a alteração for relevante, avisaremos por e-mail ou notificação no sistema. O uso continuado representa concordância com a versão vigente.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Palmas/TO para dirimir eventuais controvérsias, salvo quando a legislação assegurar ao consumidor o direito de ajuizar demanda no seu domicílio.