Termos de Uso

1. Aceite e escopo

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do Dojo Brasil - Sistema Gerenciador de Academias (“Plataforma”), incluindo site, painéis, funcionalidades, páginas públicas e quaisquer serviços relacionados. Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar a Plataforma, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Cadastro, conta e segurança

• Para utilizar recursos restritos, pode ser necessário criar uma conta e fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de login e senha, bem como por toda atividade realizada na sua conta.
• Se suspeitar de uso indevido, comunique imediatamente pelo e-mail suporte@dojobrasil.com.br.

3. Regras de uso (o que pode e o que não pode)

Você pode:

• Utilizar a Plataforma para gestão de academias, alunos, turmas, finanças e recursos disponibilizados conforme o plano contratado.
• Inserir e gerenciar seus dados e conteúdos, respeitando a legislação aplicável (ex.: LGPD, direitos autorais e imagem).

Você não pode:

• Violar leis, regulamentos, direitos de terceiros ou políticas públicas aplicáveis.
• Praticar engenharia reversa, descompilar, explorar vulnerabilidades ou tentar acessar áreas não autorizadas.
• Inserir vírus, scripts maliciosos, fazer varreduras automatizadas ou ações que prejudiquem a estabilidade/segurança do sistema.
• Usar a Plataforma para spam, assédio, fraude, ou qualquer finalidade ilícita.

4. Planos, teste grátis, cobranças e cancelamento

A Plataforma pode oferecer planos pagos e período de teste gratuito (quando divulgado). As regras de preços, limites de uso, recursos incluídos, formas de pagamento e condições de contratação serão informadas na página de planos e/ou no momento da assinatura.

• Teste grátis: quando aplicável, o uso durante o período de teste segue os limites e condições divulgados.
• Cobrança: em planos pagos, a cobrança ocorrerá conforme periodicidade e método escolhidos (ex.: mensal/anual).
• Cancelamento: pode ser solicitado a qualquer momento conforme regras do plano e telas internas da conta.
• Inadimplência: em caso de atraso de pagamento, recursos podem ser limitados e a conta suspensa após aviso razoável.

Observação: quando existir contratação via intermediadores (ex.: gateways de pagamento), poderão existir termos adicionais do provedor.

5. Propriedade intelectual

A Plataforma, sua identidade visual, marca, códigos, layouts, textos, elementos gráficos e demais ativos são de propriedade de Dojo Brasil - Sistema Gerenciador de Academias ou licenciados a ela, sendo protegidos por legislação aplicável (direitos autorais, marcas etc.). Estes Termos não transferem qualquer titularidade a você.

6. Conteúdo e dados inseridos pelo usuário

Você é responsável por todo conteúdo e dados que inserir na Plataforma (incluindo dados de alunos, turmas, registros financeiros e documentos), garantindo que possui autorização e base legal para tratá-los. Você concede à Plataforma uma licença limitada para processar tais dados exclusivamente para prestar o serviço.

7. Privacidade e LGPD (resumo)

A Plataforma trata dados pessoais conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Em muitos cenários, o cliente/academia atua como Controlador dos dados de seus alunos, e a Plataforma atua como Operadora, processando dados para viabilizar as funcionalidades contratadas.

8. Disponibilidade, manutenção e suporte

Buscamos manter a Plataforma disponível e segura, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, atualizações, falhas de terceiros, problemas de rede e eventos fora do controle. Sempre que possível, manutenções programadas serão comunicadas previamente.

• Suporte: canais e horários são informados no site/sistema (ex.: e-mail e WhatsApp).
• Segurança: adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis, mas nenhum sistema é 100% inviolável.

9. Isenção e limitação de responsabilidade

A Plataforma é disponibilizada “como está”, dentro das melhores práticas e com evoluções contínuas. Na máxima extensão permitida por lei, Dojo Brasil - Sistema Gerenciador de Academias não se responsabiliza por: (i) danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade; (ii) indisponibilidades causadas por terceiros; (iii) uso indevido de credenciais; (iv) dados inseridos incorretamente pelo usuário.

Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser limitados pela legislação aplicável.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças na Plataforma, no modelo de negócio ou na legislação. Quando a alteração for relevante, poderemos avisar por e-mail, notificação no sistema ou publicação no site. O uso continuado após a atualização representa concordância com a versão vigente.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Palmas/TO para dirimir eventuais controvérsias, salvo quando a legislação aplicável assegurar ao usuário/consumidor o direito de ajuizar demanda no seu domicílio.

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Contato

Dúvidas, solicitações ou suporte: suporte@dojobrasil.com.br